Termos de Uso

Aceitação dos Termos

O acesso e uso dos serviços, site e canais de atendimento do Studio Júnia Guimarães implica a aceitação integral e irrevogável destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário deverá abster-se de utilizar os serviços.

Para menores de 18 anos, a aceitação deve ser feita pelo responsável legal, que assume inteira responsabilidade pelas obrigações previstas neste documento.

Serviços Oferecidos

O Studio Júnia Guimarães oferece atividades físicas aquáticas e terrestres, incluindo:

• Natação infantil e adulto (iniciante ao avançado)
• Hidroginástica e Hidrotreinamento
• Treino Físico personalizado
• Alta Performance aquática e terrestre
• Reabilitação física supervisionada
• Programa Aquarela – psicomotricidade e acompanhamento pedagógico aquático
• Programa Extravasa – psicomotricidade e auxílio escolar terrestre
• Colônia de Férias – atividades supervisionadas em períodos de recesso escolar

Os horários, modalidades e turmas podem ser alterados pelo Studio a qualquer tempo, com comunicação prévia ao cliente sempre que possível.

Matrícula e Contratação

A matrícula é realizada presencialmente ou por meio dos canais oficiais de atendimento (WhatsApp e e-mail) e é condicionada à:

• Realização de avaliação física com profissional do Studio
• Preenchimento da ficha de anamnese e informações de saúde
• Apresentação de atestado médico, quando solicitado
• Concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade
• Pagamento da primeira mensalidade ou parcela

O Studio reserva-se o direito de recusar a matrícula em casos de incompatibilidade clínica ou ausência de documentação necessária.

Pagamentos, Mensalidades e Cancelamentos

Pagamentos: As mensalidades e pacotes devem ser pagos conforme acordado no ato da matrícula. O não pagamento na data estipulada poderá resultar na suspensão temporária do acesso às atividades.

Reajustes: Os valores poderão ser reajustados anualmente ou em conformidade com variações de custos operacionais, com comunicação prévia de no mínimo 30 dias.

Cancelamento pelo cliente: O cancelamento deve ser comunicado com no mínimo 30 dias de antecedência por escrito (WhatsApp ou e-mail). Valores pagos referentes ao período em curso não são reembolsáveis, salvo em casos de força maior devidamente comprovados.

Conduta e Responsabilidades do Aluno

Ao utilizar os serviços, o aluno (ou seu responsável) compromete-se a:

• Respeitar profissionais, funcionários, colegas e instalações do Studio
• Utilizar os equipamentos e espaços de forma adequada e segura
• Manter higiene pessoal e utilizar traje de banho adequado nas atividades aquáticas
• Comunicar qualquer alteração em seu estado de saúde que possa interferir na prática
• Cumprir os horários e regras de cada modalidade
• Não utilizar celulares ou equipamentos eletrônicos em áreas molhadas

Condutas inadequadas, desrespeitosas ou que coloquem em risco a segurança de outros poderão resultar em advertência ou cancelamento imediato da matrícula, sem direito a reembolso.

Saúde e Segurança

O aluno ou responsável é inteiramente responsável por informar ao Studio quaisquer condições de saúde relevantes (doenças, lesões, alergias, uso de medicamentos) no ato da matrícula e sempre que houver alteração.

Em casos de emergência médica nas dependências do Studio, a equipe tomará as medidas iniciais de primeiros socorros e acionará os serviços de emergência, comunicando imediatamente o responsável pelo aluno.

Menores de Idade

Para alunos menores de 18 anos, o responsável legal:

• Assume a responsabilidade pelas obrigações financeiras e pelo cumprimento destes Termos
• Autoriza o tratamento de dados de saúde do menor conforme a Política de Privacidade
• Consente com a participação nas atividades físicas e com o acompanhamento pedagógico previsto nos programas
• Responsabiliza-se por informar ao Studio qualquer condição médica ou restrição do menor

O Studio zela pela segurança e bem-estar de todos os alunos, especialmente crianças, aplicando metodologias adequadas a cada faixa etária e mantendo supervisão constante durante as atividades.

Uso de Imagem

O Studio Júnia Guimarães poderá, mediante autorização expressa do aluno ou responsável, utilizar imagens e vídeos captados durante as atividades para fins de divulgação institucional em redes sociais, site e materiais de marketing.

A autorização de uso de imagem é obtida separadamente no ato da matrícula e pode ser revogada a qualquer momento por escrito. A revogação não implica exclusão retroativa de conteúdos já publicados, mas impedirá novos usos.

Para menores de idade, a autorização de imagem deve ser concedida pelo responsável legal.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Studio Júnia Guimarães — incluindo marca, logotipo, metodologias, materiais pedagógicos, conteúdo publicado em redes sociais e neste site — é de propriedade exclusiva do Studio ou de seus licenciantes.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.

Limitação de Responsabilidade

O Studio Júnia Guimarães não se responsabiliza por:

• Objetos pessoais perdidos, roubados ou danificados nas dependências do Studio
• Lesões decorrentes de informações de saúde omitidas ou do descumprimento das orientações dos profissionais
• Interrupções temporárias de serviço por casos fortuitos, força maior, manutenção ou determinação de autoridade pública
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados ao nosso site ou redes sociais

Em nenhuma hipótese a responsabilidade do Studio excederá o valor das mensalidades pagas nos últimos 3 meses pelo aluno envolvido.

Alterações nos Termos

O Studio Júnia Guimarães reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes ativos com no mínimo 15 dias de antecedência por e-mail ou WhatsApp.

O uso continuado dos serviços após a comunicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Caso não concorde, o cliente deverá formalizar o cancelamento nos termos da cláusula 4.

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros – MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.